Entenda conceitos de Compliance.
A importância do Compliance
Não é novidade para ninguém que a corrupção no Brasil ocorre em níveis alarmantes. Dados dizem que 29% das pessoas que utilizam o serviço publico pagaram algum tipo de propina (dados fornecidos pela Transparência Internacional), e isto reflete diretamente em todos os serviços e utilitários da população em geral.
Nos encontramos em um País onde políticos roubam o dinheiro da merenda escolar. Um país que uma em cada três pessoas já subornaram o serviço público. Se isso fosse algo exclusivo do serviço público, o que já é ruim, seria menos. Porém a realidade é ainda pior, a corrupção também atinge empresas privadas, e de forma bem peculiar.
A corrupção interna, dentro dela mesma, com os próprios empregados que pagam propina uns aos outro por cargos, benefícios ou vantagens. Para prevenir estes tipos de ações surgiu um termo que vem ganhando cada vez mais força, esse é o dito Compliance.
O que é o Compliance?
O termo Compliance tem origem no verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em "Compliance" é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos, explícitos ou não.
A necessidade de conhecer e praticar Compliance nas atividades do dia a dia surgem em meio a essa realidade, que atinge empresas de todos os portes e segmentações, causando um passivo intangível para a empresa.
O conceito de Compliance visa gerar valor ao negócio e assegurar a sobrevivência da empresa. Essa prática surge dos grandes impactos financeiros, ocasionados por fatores como:
- Falhas na gestão de processo;
- Operações sem um sistema de informação estruturado;
- Ausência de orientações normativas;
- Falta de ferramentas preventivas.
O Compliance, em resumo, é estar em conformidade com as leis e regulamentos, internos e externos.
Isto abrange todas as regras, políticas, controles internos e externos aos quais a organização precisa se adequar.
Quando esse conceito surgiu, os primeiros setores a absorve-los foram as áreas financeiras e jurídicas. Em outras palavras, pensava-se que bastava agir de acordo com as leis e ter uma postura responsável no que diz respeito aos gastos. Contudo, essas são apenas duas pontas sobre a superfície desse grande iceberg chamado gestão empresarial.
Iniciando o Processo
Para se chegar aos níveis mais altos de Compliance, antes de tudo é preciso entender o funcionamento da sua companhia e como ela se insere junto à comunidade em que está situada. Isso significa que esse trabalho deve partir dos gestores de cada uma das áreas da empresa. São eles que ficará responsáveis por identificar e mapear os processos, de forma a propor soluções que os tornem mais ágeis, seguros e éticos.
Indo mais além, para que isso seja possível é preciso conhecer a fundo como funciona o seu negócio. Cada detalhe interno, cada forma de abordagem precisa ser analisada, pensada e planejada, não apenas para se fazer as coisas bem-feitas, mas também para garantir que haja o tratamento correto para todos os envolvidos no processo.
Em linhas gerais, uma empresa inicia o seu setor de Compliance da seguinte forma:
- Elaborando um código de conduta e políticas, de linguagem acessível a toda a hierarquia;
- Disseminando para os próprios funcionários a importância de se seguir os padrões estabelecidos nos códigos e políticas, sempre lembrando que o exemplo vem de cima.
- Criando canais internos de denúncias, nos quais os próprios funcionários possam relatar atividades em desconformidade com os preceitos da empresa;
- Deixando claro que, além de cumprir todos os regulamentos, a empresa não se envolve com práticas aparentemente legais, mas que podem ser moralmente questionáveis. Dessa forma, passando a tão buscada imagem de uma empresa íntegra e idônea.
Vale a pena?
O Brasileiro tem o grande defeito de preferir remediar, e não prevenir. Por conta disto o Compliance no Brasil estava andando em marcha lenta, mas felizmente isso mudou. A Lei 12.846, conhecida como a lei Anticorrupção está sendo regrada e absorvida pelos estados, a exemplo do Rio de Janeiro e Distrito Federal. Agora, quem faz negócios com o governo, acima de certo porte, precisa evidenciar um sistema de Compliance.
Algo importante em relação a sistemas de Compliance é que eles têm um efeito dominó. Ao implantar um sistema, a empresa começa a exigir de seus parceiros de negócios certos controles e processos. Como os Fornecedores para serviços públicos também são grandes players do mercado, o efeito dominó fará com que, em certo momento, até um pequeno negócio tenha alguns controles de Compliance.
Portanto, a adequação prévia é o melhor remédio. Colocar em prática programas de conformidade e Compliance criam mecanismos para evitar problemas maiores, como uma longa briga judicial porque uma lei trabalhista foi descumprida. Ou ainda multas pesadas da Receita Federal por falhas em sua prestação de contas e até multas ambientais por descumprimento às leis ambientais.
Além de redução do passivo, a empresa ganha valor no intangível, no qual outros parceiros de negócio, acionistas e investidores ganham confiança na gestão dos negócios e certeza de que não terão seus nomes envolvidos em escândalos, e seu dinheiro jogado no ralo.
Quer saber mais sobre Compliance? Entre em contato. Temos especialistas prontos para atendê-lo.
Felipe Romero
